Sujeição passiva na tributação de empresas integrantes de Grupos Econômicos

Emagis | TRF4

Podcaster: Marcel Citro de Azevedo

Doutor em Direito Tributário pela UFRGS; Mestre em Direito pela mesma universidade; Bacharel em Direito e em Administração de Empresas. Ex- auditor-fiscal da Receita Federal na Alfândega do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (1992- 1997) e na Delegacia de Julgamento da mesma capital (1997-2001). Magistrado desde 2001, lotado na 19ª vara federal de Porto Alegre. Diretor Nacional de Prerrogativas da Associação dos Juízes Federais (2016-2018) e Vice-presidente institucional da AJUFERGS ( 2018-2020). Coordenador e professor da Disciplina de Direito Tributário no Curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal na ESMAFE/RS desde 2005. Palestrante em Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário na PUCRS/IET e na Unisinos/RS.

Entrevista gravada em novembro de 2020.

Assuntos do Podcast:

O que é grupo econômico
Tipologia dos grupos econômicos
Solidariedade Passiva intragrupal
Responsabilidade de terceira empresa
Promiscuidade Financeira e Fraude à execução
Confusão Patrimonial e Desvio de Finalidade
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Informações Adicionais:

https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1208

Ficha técnica:

Podcast: Sujeição passiva na tributação de empresas integrantes de Grupos Econômicos

Podcaster: Juiz Federal Marcel Citro de Azevedo

Entrevistador: Juiz Federal Jairo Gilberto Schäfer

Publicado em 3 de dezembro de 2020