Consensualidade e Lides Ambientais

Emagis | TRF4

Podcaster: Ana Lídia Silva Mello Monteiro

Juíza Federal Substituta na 1ª Vara Federal de Tubarão/SC; Especialista em Direito Administrativo pela UCAM-RJ; Mestranda em Ciência Jurídica pela Univali-SC em dupla titulação com a UMinho – Portugal.

Assuntos do Podcast:

Reflexões sobre os aspectos positivos da utilização de métodos consensuais de resolução de disputas nas lides coletivas em matéria ambiental.
A questão da compatibilização entre indisponibilidade do direito difuso ao meio ambiente com a sua transigibilidade.
O embasamento legal para a utilização dos métodos consensuais de resolução de disputas nas lides que versam sobre o meio ambiente, em especial os princípios e regras do novo CPC e da Lei 13140/15, que trata da mediação envolvendo entidades da Administração Pública.
O caráter complexo e interdisciplinar das lides ambientais, que demanda o tratamento diferenciado desses conflitos pelos juízos.
Os aspectos positivos da utilização dos métodos consensuais na tutela coletiva ambiental.
Comentários sobre casos exitosos de utilização dos métodos consensuais em lides ambientais.

Informações adicionais:

https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=pagina_visualizar&id_pagina=1984

Ficha técnica:

Podcast: Consensualidade e Lides Ambientais.
Podcaster: Juíza Federal Substituta Ana Lídia Silva Mello Monteiro
Entrevistador: Desembargador federal Márcio Antônio Rocha
Publicado em 18 de março de 2021
Duração: 33min 15s