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Escola Superior do MPSP

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O Podcast da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo é mais um espaço de difusão de conhecimento para toda a sociedade. Aprenda sobre os mais diversos temas a qualquer hora e em qualquer lugar. Aperte o play!
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| Ciência e Tecnologia | Este programa aborda a importância da ciência e da tecnologia na atuação do Ministério Público e conta com a participação dos pesquisadores do IPT Marcelo Aquilino e Omar Yasbek Bitar; e dos promotores de Justiça do MPSP Fernando Bolque e Luís Fernando Rocha. Foi mediadora Camila Moura e Silva, promotora de Justiça do MPSP.…
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| Pessoa com deficiência | Este programa aborda o que é ser uma pessoa com deficiência intelectual no Brasil e conta com a participação de Bruno Orsini Simonetti, promotor de Justiça do MPSP; Débora Goldzveig, empreendedora social e gerente do Instituto Serendipidade; Gabriel Facchini, fotógrafo da Secretaria Especial de Comunicação da Prefeitura d…
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| APOIO ÀS VÍTIMAS | Neste programa, o debate foi sobre o papel do Ministério Público no apoio às vítimas. Participaram Juliana Nunes Felix, promotora de Justiça do MPPA e membra auxiliar na Presidência do CNMP; Marcelo Weitzel, coordenador do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas do CNMP; e Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, presidente do CDEMP …
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| Recuperação judicial e falência | O programa único do bloco 6 aborda a recuperação extrajudicial e a atuação do Ministério Público em ações correlatas à insolvência, e conta com a participação de Pedro Teixeira, advogado especialista em Direito Empresarial; Savio de Araújo, promotor de Justiça do MPPA; e Gustavo Lunz, promotor de Justiça do MPRJ.…
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| Recuperação judicial e falência | O programa único do bloco 8 aborda a insolvência civil e conta com a participação de Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, procurador de Justiça do MPSP; e Maria Rita Rebello Dias, juíza de Direito do TJSP. A segunda temporada do "Escuta MP" transforma em programas de podcast o conteúdo da Jornada Temática “Re…
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| Recuperação judicial e falência | O programa único do bloco 7 aborda a Sociedade Anônima do Futebol e a centralização de execuções, e conta com a participação de Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, procurador de Justiça do MPSP; Pedro Teixeira, advogado especialista em Direito Empresarial; e Luiz Roberto Ayoub, advogado e desembargador apose…
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| Injúria racial | Este programa aborda as implicações da migração da injúria racial para a Lei de Racismo e conta com a participação de Adriana Cruz, juíza federal no Rio de Janeiro, e pelos promotores de Justiça do MPSP Maria Fernanda Balsalobre Pinto e Rogério Sanches Cunha. O assunto foi debatido no webinar realizado pela Escola, em parceria co…
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| Recuperação judicial e falência | O segundo programa do bloco 5 aborda a insolvência transnacional e os poderes à disposição do Ministério Público no rastreamento de ativos, e conta com a participação de Juan Vazquez, promotor de Justiça do MPRJ; e Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, procurador de Justiça do MPSP. A segunda temporada do "Esc…
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| Recuperação judicial e falência | O primeiro programa do bloco 5 aborda rastreamento e recuperação de ativos desviados e insolvência transnacional: a experiência estrangeira e o papel do Ministério Público, e conta com a participação de Juan Vazquez, promotor de Justiça do MPRJ; Márcio Souza Guimarães, docente da Universidade francesa Panthéon-As…
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| Recuperação judicial e falência | O programa único do bloco 4 aborda a liquidação extrajudicial e conta com a participação de Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, procurador de Justiça do MPSP; Márcio Souza Guimarães, docente da Universidade francesa Panthéon-Assas; e Juan Vazquez, promotor de Justiça do MPRJ. A segunda temporada do "Escuta M…
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| Crianças e adolescentes | Este programa aborda o direito à convivência familiar e comunitária dentro e fora dos serviços de acolhimento e conta com a participação de Dayse Bernardi, psicóloga; Sara Luvisotto, assistente social; e Sasha Alves do Amaral, promotor de Justiça do MPRN. A mediação ficou a cargo de Renata Rivitti, promotora de Justiça d…
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| Recuperação judicial e falência | O terceiro programa do bloco 3 aborda a fiscalização do plano na recuperação judicial e conta com a participação de Nilton Belli Filho, promotor de Justiça do MPSP; Sumaia Chamon Junqueira Morais, promotora de Justiça do MPMG; e João de Oliveira Rodrigues Filho, juiz de direito de São Paulo. A segunda temporada d…
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| Recuperação judicial e falência | O segundo programa do bloco 3 aborda a fiscalização da devedora na recuperação judicial e conta com a participação do promotor de Justiça do MPPA Sávio Brabo de Araújo e dos advogados Fernando Ferreira Castellani e Alexandre Leite. A segunda temporada do "Escuta MP" transforma em programas de podcast o conteúdo d…
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| Recuperação judicial e falência | O primeiro programa do bloco 3 aborda a atuação antes do deferimento do processamento da recuperação judicial e conta com a participação de Savio Rui Brabo de Araújo, promotor de Justiça do MPPA; Fernando César Ferreira Viana, juiz de Direito do Rio de Janeiro; e Márcio Souza Guimarães, docente da universidade pa…
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| DROGAS SINTÉTICAS | Neste programa, o debate foi sobre as consequências do uso de drogas sintéticas e seu enfrentamento. Participaram Clarice Sandi Madruga, psicóloga e pesquisadora da Unifesp, e Guilherme Athayde Ribeiro Franco, promotor de Justiça do MPSP. O “Estamos fazendo direito?” é um podcast produzido pela Escola Superior do MPSP para deb…
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| Direito Eleitoral | Este programa aborda crimes eleitorais de caixa 2, lavagem de dinheiro, crimes conexos e investigação criminal, temas debatidos no 5º webinar do Ciclo de palestras sobre Direito Eleitoral e Democracia – temas fundamentais para as eleições 2022, realizado pela Escola, em parceria com o Ministério Público de São Paulo e com o ap…
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| Recuperação judicial e falência | O terceiro programa do bloco 2 aborda o Ministério Público do Trabalho e o administrador judicial no combate às diversas modalidades de fraudes, e conta com a participação de Ronaldo Vieira Francisco, promotor de Justiça do MPMS; Ulisses Dias de Carvalho, procurador do Ministério Público do Trabalho; e da adminis…
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| Recuperação judicial e falência | O segundo programa do bloco 2 aborda o combate às diversas modalidades de fraudes e conta com a participação de Ronaldo Vieira Francisco, promotor de Justiça do MPMS; do procurador de Justiça do MPSP Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos; e de Juan Luiz Souza Vazques, promotor de Justiça do MPRJ.A segunda tempo…
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| Recuperação judicial e falência | O primeiro programa do bloco 2 aborda os aspectos criminais da falência e conta com a participação de Ronaldo Vieira Francisco, promotor de Justiça do MPMS; Leonardo Marques, promotor de Justiça do MPRJ; e Renée Souza, promotor de Justiça do MPMT.A segunda temporada do "Escuta MP" transforma em programas de podca…
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| MPSP E ESCOLA | Neste programa, o debate foi sobre a administração do MPSP e da Escola Superior. Participaram Mario Sarrubbo, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, e Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador de Justiça e diretor da ESMPSP. O “Estamos fazendo direito?” é um podcast produzido pela Escola Superior do MPSP para debat…
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| Crianças e adolescentes | Este programa aborda a atuação do MPT no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes e conta com a participação de Juliana Bortoncello Ferreira, procuradora do Trabalho no Rio Grande do Sul. Foi debatedora Marcia Rabelo Sandes, promotora de Justiça do MPBA, e a presidência de mesa ficou a cargo de Mirell…
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| Recuperação judicial e falência | A segunda temporada do "Escuta MP" transforma em programas de podcast o conteúdo da Jornada Temática “Recuperação Judicial e Falência”, que consistiu em uma série de seminários dos subgrupos de estudos do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério …
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| Recuperação judicial e falência | A segunda temporada do "Escuta MP" transforma em programas de podcast o conteúdo da Jornada Temática “Recuperação Judicial e Falência”, que consistiu em uma série de seminários dos subgrupos de estudos do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério …
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| Recuperação judicial e falência | A segunda temporada do "Escuta MP" transforma em programas de podcast o conteúdo da Jornada Temática “Recuperação Judicial e Falência”, que consistiu em uma série de seminários dos subgrupos de estudos do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério …
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| Recuperação judicial e falência | A segunda temporada do "Escuta MP" transforma em programas de podcast o conteúdo da Jornada Temática “Recuperação Judicial e Falência”, que consistiu em uma série de seminários dos subgrupos de estudos do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério …
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| Direito Eleitoral | Este programa aborda propaganda eleitoral, proteção de dados, democracia e redes sociais, e conta com a participação de Diogo Rais, advogado e pesquisador; Francisco Brito Cruz, advogado e fundador do InternetLab; e Hélio Freitas de Carvalho da Silveira, advogado e conselheiro da Escola Judiciária Eleitoral Paulista do TRE/SP.…
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| ChatGPT | Este programa aborda o ChatGPT e a influência no direito e conta com a participação de Dora Kaufman, professora do Programa de pós-graduação em Tecnologias da Inteligência e Design Digital da PUC/SP, colunista da Época Negócios e autora de vários livros, entre eles “A inteligência artificial irá suplantar a inteligência humana?” e “Desm…
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| Crianças e adolescentes | Este programa aborda as inovações da Lei Henry Borel em casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes, e conta com a participação das promotoras de Justiça do MPSP Renata Rivitti e Silvia Chakian. Foram mediadores Rodrigo Cézar Medina da Cunha, promotor de Justiça do MPRJ, e Claudia Albuquerque Garcia, prom…
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| Insegurança alimentar | Este programa aborda o SUAS, o SISAN e o papel do Ministério Público no combate à insegurança alimentar, e conta com a participação de Raquel Santos Sant’Ana e Maria Rita Marques de Oliveira, professoras da Unesp; e Bruno Orsini Simonetti e Daniel Zulian, promotores de Justiça do MPSP. Foram mediadores Priscila de Souza Ol…
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| Lei de Cotas | Este programa aborda os 10 anos da Lei de Cotas e conta com a participação de Flávia Martins de Carvalho, juíza de Direito do TJSP; Cláudia Monteiro Fernandes, economista e pesquisadora; Evelyn Barbosa da Silva, advogada e assessora jurídica da Educafro; e Juliana Marta Santos de Oliveira, presidente da Comissão de Heteroidentifica…
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| Violência contra a mulher | Este programa aborda as violências contra a mulher no ambiente hospitalar: da violência sexual à violência obstétrica, e conta com a participação de Maria Esther de Albuquerque Vilela, médica ginecologista e obstetra; Fabiana Dal’Mas Rocha Paes, promotora de Justiça do MPSP; e Ana Laura Prates Pacheco, psicanalista e e…
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| Crianças e adolescentes | Este programa aborda os desafios na apuração dos crimes violentos contra crianças e adolescentes e conta com a participação de Mariana da Silva Ferreira, médica legista e sexóloga forense. Foi debatedora Angelita Maria Rios, médica do Instituto Geral de Perícia do Rio Grande do Sul, e a presidência de mesa ficou a cargo …
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| Logística reversa | Este programa aborda a implementação da logística reversa e a realidade local, e conta com a participação de Alexandra Facciolli Martins, promotora de Justiça do MPSP; Fernanda da Rocha Brando, professora associada do Departamento de Biologia da USP – Ribeirão Preto; e Lia Helena Demange, gerente da Divisão de Logística Revers…
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| Crianças e adolescentes | Este programa aborda o fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil e conta com a participação de Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta, e Flavio Schmidt, juiz de Direito do TJMG. Foi debatedora Denise Casanova Vilela, procuradora de Justiça do MPRS, e a presidência de mesa ficou a cargo…
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| Violência institucional | Este programa aborda a lei sobre violência institucional e conta com a participação de Rogério Sanches Cunha, promotor de Justiça do MPSP, e Thiago Albeche, delegado de polícia do Rio Grande do Sul. A mediação do debate foi feita por Yolanda Serrano, promotora de Justiça do MPSP. O assunto foi debatido no webinar realiza…
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| Pessoa idosa | Este programa aborda reconhecimento e inclusão da pessoa idosa e conta com a participação de Juliana de Sousa Andrade, promotora de Justiça do MPSP; e Bibiana Graeff, professora e vice-coordenadora do curso de bacharelado em Gerontologia da USP. A mediação do debate foi feita por Mônica Lodder Pereira, promotora de Justiça do MPSP.…
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| Acessibilidade | Este programa aborda acessibilidade digital e conta com a participação de Ronaldo Tenório, publicitário e fundador da Hand Talk. A mediação do debate foi feita por Mylene Comploier, promotora de Justiça do MPSP. O assunto foi debatido no webinar realizado pela Escola, em parceria com o Ministério Público de São Paulo. O “Direito …
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| Antirracismo | Este programa aborda o racismo e a necessidade de seu enfrentamento por parte do Ministério Público e de toda a sociedade, e conta com a participação de Adilson José Moreira, professor universitário e doutor em Direito pela Universidade de Harvard. Participaram da roda de conversa os promotores de justiça do MPSP Bruna Varejão, Cla…
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| Processo Coletivo | Este programa aborda as peculiaridades do processo estrutural e a coisa julgada coletiva, e conta com as exposições de Edilson Vitorelli, procurador da República; e Camilo Zufelato, advogado e professor da USP. A mediação ficou a cargo de Arthur Antonio Barbosa, promotor de justiça do MPSP. O assunto foi debatido no quinto pai…
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| Infância | Este programa aborda os direitos da criança no ambiente digital e conta com a participação de Inês Vitorino, fundadora e vice-coordenadora do LabGRIM; Marina Meira, coordenadora geral de Projetos da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa; e Moacir Silva do Nascimento Junior, promotor de Justiça do MPBA. A mediação do debate foi fei…
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| Resolução CNMP nº 244/22 | Neste episódio, Ângelo Fabiano Farias da Costa, conselheiro presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, comenta sobre a inovação da Resolução 244/22 acerca do recorte gênero e raça trazido em seu texto. O assunto foi debatido na quarta palestra do seminário "A movimentação da carreira do Mi…
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| Processo Coletivo | Este programa aborda a evolução e os riscos do processo coletivo, e conta com as exposições de Hermes Zaneti Junior, promotor de justiça do MPES; e Susana Henriques da Costa, promotora de justiça do MPSP. A mediação ficou a cargo de Júlio Camargo de Azevedo, defensor público do Estado de São Paulo. O assunto foi debatido no qu…
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| Resolução CNMP nº 244/22 | Neste episódio, Oswaldo D'Albuquerque, conselheiro Corregedor Nacional do Ministério Público, relembra o processo de elaboração e aprovação da Resolução 244/22 e aponta sobre a necessidade de que os critérios de movimentação na carreira se estabeleçam a partir de um processo de concorrência justo e transparente. O assun…
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| Saúde mental | Este programa aborda a prevenção ao suicídio juvenil e conta com a participação de Carolina Nassau Ribeiro, psicóloga e pesquisadora do Núcleo de Psicanálise e Laço Social - PSILACS/UFMG; Mariana Ros Stefani, psicóloga, educadora e integrante do Instituto Vita Alere; e Mariana Filippini Cacciacarro, psicóloga e coordenadora de Proj…
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| Eleições 2022 | Este programa aborda o impacto da nova Lei de Improbidade Administrativa no Direito Eleitoral, e conta com a participação de Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. O assunto foi debatido no segundo webinar do Ciclo de palestras sobre Direito Eleitoral e Democracia – temas fundamentais …
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| Resolução CNMP nº 244/22 | Neste episódio, Tatiana Viggiani Bicudo, conselheira Secretária do Conselho Superior do MPSP, discorre sobre o papel do Conselho Superior do Ministério Público na edição e na aferição dos critérios para o merecimento. O assunto foi debatido na segunda palestra do seminário "A movimentação da carreira do Ministério Públi…
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| Eleições 2022 | Este programa aborda as eleições e o combate às fake news, e conta com a participação de Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal. O assunto foi debatido no primeiro webinar do Ciclo de palestras sobre Direito Eleitoral e Democracia – temas fundamentais para as eleições 2022, realizado pela Escola, em parceria com…
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| Direitos das mulheres | Este programa aborda a violência obstétrica e conta com a participação de Fabiana Dal´Mas Rocha Paes, promotora de justiça do MPSP; Elisa Maria Andrade Brisola, assistente social; e Braulio Zorzella, médico ginecologista e obstetra. A mediação foi feita por Marina de Moraes, assistente social do NAT – MPSP; e Leonardo Reze…
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| Resolução CNMP nº 244/22 | Neste episódio, Hugo Nigro Mazzilli, advogado e procurador de Justiça aposentado do MPSP, discorre sobre o que é ser um bom promotor de Justiça à luz da Resolução CNMP nº 244/22. O assunto foi debatido na primeira palestra do seminário "A movimentação da carreira do Ministério Público Brasileiro: Resolução 244/22 do CNM…
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| Mulheres & Direitos | Este programa aborda o que é ser mulher lésbica e trans no Brasil, e conta com a participação de Erica Malunguinho, Deputada estadual de São Paulo, primeira deputada estadual trans eleita no Brasil; Vanessa Alves Vieira, defensora pública de São Paulo; e Marcela Tiboni, escritora e ativista. A mediação ficou a cargo de Shirl…
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